CID S92 - FRATURA DO PÉ
PODE DAR DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA
A CID S92 refere-se a fraturas que afetam os ossos do pé, exceto o tornozelo. Incluem fraturas do calcâneo, astrágalo, ossos do tarso e metatarso. Dependendo da gravidade, podem dar direito ao auxílio-doença e até mesmo à aposentadoria por invalidez.
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ESPECIALISTA EM
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Karoline Francisco é advogada especializada em Direito Previdenciário com ampla experiência em casos complexos junto ao INSS. Atua há anos defendendo os direitos dos segurados e possui expertise em todas as modalidades de benefícios previdenciários.
ENTENDENDO A CID S92
A CID - Classificação Internacional de Doenças é um sistema globalmente utilizado para categorizar doenças, lesões e condições de saúde. No caso específico da CID S92, trata-se de fraturas que afetam os ossos do pé, exceto o tornozelo. Essa codificação é crucial para identificar e registrar essas lesões no sistema de saúde, facilitando o diagnóstico e o tratamento médico.
Além disso, quando falamos de previdência social, a CID S92 também pode ter impacto significativo na possibilidade de concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A CID S92 refere-se especificamente a fraturas que ocorrem nos ossos do pé, incluindo calcâneo, astrágalo, ossos do tarso e metatarso. Essas fraturas podem ser causadas por diferentes situações, como acidentes, quedas, lesões esportivas ou trauma direto. Dependendo da gravidade da fratura, os pacientes podem experimentar uma ampla gama de sintomas, desde dor e inchaço até deformidades graves e incapacidade de caminhar.
Causas Comuns
Fraturas enquadradas na CID S92 são comuns em acidentes de trabalho, quedas de altura, esportes de impacto e acidentes de trânsito, especialmente traumas diretos no pé.
Tratamento Complexo
O tratamento para essas fraturas varia conforme a localização e complexidade, podendo envolver desde imobilização até cirurgias reconstrutivas complexas.
Impacto Funcional
Pode causar dor severa, limitação da marcha, dificuldade para apoiar peso e comprometimento significativo da mobilidade e função do pé.
SUBDIVISÕES DA CID S92
A CID S92 possui 8 subdivisões específicas que detalham exatamente qual parte do pé foi fraturada:
| Código | Descrição | Localização |
|---|---|---|
| S92.0 | Fratura do calcâneo | Osso do calcanhar (maior osso do pé) |
| S92.1 | Fratura do astrágalo | Osso que conecta o pé à perna |
| S92.2 | Fratura de outros ossos do tarso | Ossos cuboide, navicular e cuneiformes |
| S92.3 | Fratura de ossos do metatarso | Cinco ossos longos do meio do pé |
| S92.4 | Fratura do hálux | Dedão do pé (polegar do pé) |
| S92.5 | Fratura de outro artelho | Qualquer dedo do pé exceto o dedão |
| S92.7 | Fraturas múltiplas do pé | Mais de uma fratura no mesmo pé |
| S92.9 | Fratura do pé não especificada | Quando a localização exata não é determinada |
Importante: Cada subdivisão pode ainda ser classificada como fratura fechada (0) ou fratura exposta (1), dependendo se a pele foi rompida ou não.
SINTOMAS E COMPLICAÇÕES DA CID S92
Fraturas classificadas na CID S92 podem resultar em sintomas variados. Dentre os mais comuns estão:
Dor Intensa
Especialmente na região do pé, podendo ser constante e incapacitante para atividades básicas
Inchaço e Hematoma
Que pode ser localizado ou generalizado na região afetada, com mudança de coloração
Deformidade Visível
Em casos mais graves, a fratura pode causar desalinhamento ósseo e alteração da anatomia do pé
Limitação da Marcha
Dependendo da gravidade, pode haver impossibilidade total de caminhar ou claudicação severa
Incapacidade de Apoio
Muitas vezes, o paciente não consegue apoiar o peso corporal no pé fraturado
Complicações Severas
Podem incluir infecções, problemas de consolidação óssea, artrose e dor crônica
POSSÍVEIS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS COM CID S92
As fraturas classificadas sob a CID S92 podem dar direito a diversos benefícios previdenciários, dependendo da gravidade da lesão e das circunstâncias do caso. Cada situação é avaliada individualmente pelo INSS para determinar qual benefício é mais adequado.
Auxílio-Doença
Para fraturas CID S92 que podem impedir temporariamente o trabalho por mais de 15 dias consecutivos
Aposentadoria por Invalidez
Quando a fratura pode resultar em incapacidade permanente para qualquer atividade laboral
Auxílio-Acidente
Se a fratura for de acidente de trabalho e puder deixar sequelas que reduzam a capacidade laboral
BPC (LOAS)
Para quem nunca contribuiu para o INSS mas a fratura pode comprometer seriamente a mobilidade
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A documentação é essencial para garantir o recebimento dos benefícios previdenciários. Para comprovar a incapacidade, o segurado deve apresentar:
Laudos Médicos
Relatórios detalhados que expliquem a extensão da fratura e suas consequências para a capacidade de trabalho
Exames de Imagem
Como raio-X, tomografia ou ressonância magnética, que comprovem a gravidade e localização da fratura
Relatórios de Tratamento
Descrevendo o processo de recuperação, incluindo cirurgias, fisioterapia e tempo de reabilitação
Atestados de Afastamento
Emitidos por médicos do trabalho ou especialistas que acompanham o caso
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE CID S92
Toda fratura CID S92 pode dar direito ao auxílio-doença?
Não automaticamente. É preciso que a fratura impeça o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e seja comprovada por perícia médica do INSS. A gravidade e o impacto na capacidade laboral são avaliados caso a caso.
Posso trabalhar recebendo auxílio-acidente por CID S92?
Sim! O auxílio-acidente pode ser recebido mesmo trabalhando, pois é pago quando há redução da capacidade laboral, mas não incapacidade total. É um complemento à renda para compensar a limitação causada pela sequela.
Fraturas de dedos do pé podem dar direito a benefícios?
Sim, principalmente se forem do dedão (hálux) ou fraturas múltiplas. Dependendo da profissão e das sequelas, mesmo fraturas de dedos menores podem impactar significativamente na capacidade de trabalho, especialmente em atividades que exigem ficar em pé por longos períodos.
Preciso de carência para auxílio-doença por CID S92?
Geralmente sim, são necessários 12 meses de contribuição. Porém, se a fratura for decorrente de acidente de trabalho ou acidente de qualquer natureza, a carência é dispensada, podendo receber o benefício imediatamente.
