Se você recebeu o diagnóstico de dorsalgia (CID M54) e precisa se afastar do trabalho devido às dores na coluna torácica, saiba que tem direito ao benefício previdenciário.
Neste guia completo, explicamos tudo sobre afastamento por CID M54: como conseguir, quanto tempo pode durar, documentos necessários e todos os seus direitos previdenciários.
CID M54 pode dar direito a afastamento do trabalho?
A dorsalgia pode dar direito a afastamento quando impede ou limita significativamente o exercício das atividades laborais.
O afastamento por dorsalgia pode ser:
- Temporário - Através do auxílio-doença (mais comum)
- Permanente - Através da aposentadoria por invalidez (casos graves)
O que é Dorsalgia (CID M54)?
A dorsalgia é um termo médico usado para descrever dor na parte média da coluna vertebral, também chamada de região torácica. Esta condição é classificada pelo CID M54 na Classificação Internacional de Doenças.
As principais causas da dorsalgia que podem gerar afastamento do trabalho incluem:
- Má postura prolongada no trabalho
- Esforço repetitivo e sobrecarga
- Hérnia de disco torácica
- Artrose na coluna
- Traumas e lesões ocupacionais
- Inflamações musculares crônicas
- Problemas degenerativos da coluna
Como funciona o afastamento por CID M54?
Atestado Médico
Obtenha atestado médico com diagnóstico CID M54 e indicação de afastamento
Primeiros 15 dias
Empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento (empregados CLT)
Pedido no INSS
Solicite auxílio-doença no INSS a partir do 16º dia de afastamento
Perícia Médica
Passe pela avaliação do perito médico do INSS para aprovação
Quanto tempo posso ficar afastado com CID M54?
O tempo de afastamento por dorsalgia varia conforme a gravidade do caso e a evolução do tratamento:
Casos Leves
30 a 90 dias de afastamento com tratamento conservador
Casos Moderados
3 a 12 meses, dependendo da resposta ao tratamento
Casos Graves
Mais de 1 ano ou afastamento permanente em situações extremas
Importante: O INSS faz reavaliações periódicas através de perícias médicas para verificar se você ainda precisa continuar afastado ou se já pode retornar ao trabalho.
Qual benefício é indicado para afastamento por CID M54?
Auxílio por Incapacidade Temporária
(Auxílio-Doença)Benefício mais comum para afastamento por dorsalgia. Indicado quando há incapacidade temporária para o trabalho, mas com possibilidade de recuperação através de tratamento.
Aposentadoria por Invalidez
(Casos extremos)Somente quando a dorsalgia causa incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral, sem possibilidade de recuperação ou reabilitação profissional.
Requisitos para Afastamento por CID M54:
Carência
12 meses de contribuição (dispensada em acidentes de trabalho)
Qualidade de Segurado
Estar em dia com as contribuições ou no período de graça
Incapacidade Comprovada
Comprovar que a dorsalgia impede o exercício do trabalho
Perícia Médica Favorável
Aprovação na avaliação médica do INSS
Documentos para afastamento por CID M54
Documentação Obrigatória:
Atestado Médico Detalhado
Com diagnóstico CID M54, tempo de afastamento e limitações funcionais
Laudo Médico Especializado
Emitido por ortopedista, neurologista ou reumatologista
Exames de Imagem Atuais
Ressonância magnética, tomografia ou raio-X da coluna torácica
Relatório de Evolução
Histórico de tratamentos, medicamentos e fisioterapia realizados
CID M54 é considerado doença ocupacional?
Pode ser. A dorsalgia (CID M54) é considerada doença ocupacional quando é causada ou significativamente agravada pelas condições de trabalho, como:
Postura Inadequada
Trabalho em posições inadequadas por longos períodos
Sobrecarga Física
Levantamento frequente de peso e movimentos repetitivos
Fatores Ambientais
Vibração excessiva e estresse postural ocupacional
Direitos adicionais em casos ocupacionais:
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno
- Depósito do FGTS durante o afastamento
- Possibilidade de indenização por danos morais
- Auxílio-acidente em caso de sequelas
Dicas para conseguir afastamento por CID M54
Para aumentar suas chances de aprovação do afastamento por dorsalgia:
Procure especialista
Ortopedista ou neurologista têm mais credibilidade na perícia médica do INSS
Documente tudo
Mantenha registro detalhado de todas as dores, limitações e impactos no trabalho
Siga o tratamento
Comprove que está seguindo rigorosamente as orientações médicas prescritas
Atualize exames
Tenha sempre exames recentes (máximo 6 meses) que comprovem a dorsalgia
Relate limitações específicas
Explique detalhadamente como a dor na coluna afeta seu trabalho diário
Considere ajuda jurídica
Advogado previdenciário pode orientar todo o processo e aumentar suas chances
E se o INSS negar meu afastamento?
Se o INSS negar seu pedido de afastamento por CID M54, você pode:
Solicitar nova perícia
Com documentação médica mais completa e detalhada
Recurso administrativo
Contestar a decisão no próprio INSS dentro do prazo
Ação judicial
Entrar com ação judicial para análise do caso
Segunda opinião médica
Obter novos laudos e exames mais específicos
Importante: Não desista no primeiro "não". Muitos casos são aprovados em segunda análise ou na Justiça com a documentação adequada.
Conclusão
O afastamento por CID M54 (dorsalgia) é um direito garantido quando a dor na coluna torácica impede o exercício do trabalho. Com a documentação médica adequada e o cumprimento dos requisitos, é possível conseguir o auxílio-doença do INSS e ter segurança financeira durante o período de recuperação.
Se você tem dorsalgia e precisa de afastamento do trabalho, mas está enfrentando dificuldades com o INSS, entre em contato para uma consulta jurídica especializada.
