Aposentadoria Especial INSS
Trabalhou exposto a agentes nocivos? Você pode ter direito à aposentadoria com tempo reduzido de contribuição. Entenda como funciona este benefício previdenciário e quais são os requisitos necessários.
O QUE É A APOSENTADORIA ESPECIAL?
Benefício para exposição a agentes nocivos
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exerceram atividades expostos a agentes nocivos à saúde como ruído, calor, produtos químicos, radiação, entre outros. Permite aposentar-se com tempo reduzido de contribuição.
Principal vantagem
O grande diferencial da aposentadoria especial é o tempo reduzido de contribuição: 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição aos agentes nocivos, em vez dos 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) da aposentadoria comum.
Valor do benefício
O valor da aposentadoria especial é calculado com base na média de todas as contribuições desde julho de 1994, aplicando-se as regras de transição ou as novas regras conforme a data de entrada do requerimento.
QUEM PODE TER DIREITO?
Exposição a agentes nocivos
Trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde
Tempo especial mínimo
15, 20 ou 25 anos de exposição, dependendo do grau de nocividade do agente
Comprovação da exposição
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e outros documentos que comprovem a exposição
Qualidade de segurado
Estar em dia com as contribuições previdenciárias ou dentro do período de graça
ATIVIDADES MAIS COMUNS
Mineração
Trabalho em minas subterrâneas com exposição a poeiras minerais e agentes químicos
Indústria Química
Exposição a produtos químicos, solventes, ácidos e outras substâncias nocivas
Metalurgia
Trabalho com fornos, altas temperaturas, fumos metálicos e ruído excessivo
Radiação
Profissionais da saúde, energia nuclear e outras atividades com exposição à radiação
Construção Civil
Exposição a ruído, vibração, poeiras e produtos químicos em obras
Área da Saúde
Exposição a agentes biológicos, radiação e produtos químicos hospitalares
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual a diferença entre aposentadoria especial e comum?
A aposentadoria especial permite aposentar-se com tempo reduzido (15, 20 ou 25 anos) devido à exposição a agentes nocivos, enquanto a comum exige 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) de contribuição.
Como comprovar a exposição a agentes nocivos?
Através do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), carteira de trabalho e outros documentos que comprovem a atividade especial.
Posso converter tempo comum em especial?
Não é possível converter tempo comum em especial. Porém, é possível converter tempo especial em comum com acréscimo de 40% (homens) ou 20% (mulheres) para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.
A empresa não forneceu o PPP. E agora?
É possível buscar outras formas de comprovação como laudos técnicos, perícias judiciais, testemunhas e documentos que demonstrem a exposição. Um advogado especializado pode ajudar a reunir essas provas.
